Recentemente, a Reforma Tributária, em vias de aprovação na Câmara dos Deputados após votação no Senado, trouxe à tona preocupações significativas sobre os rumos da alimentação no Brasil. Neste artigo, exploraremos os pontos críticos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que abre brechas para redução de impostos sobre ultraprocessados e agrotóxicos, em detrimento da saúde pública e do meio ambiente.
O Impacto nos Impostos
Um dos aspectos mais controversos da PEC 45/2019 é a possibilidade de redução de impostos para alimentos ultraprocessados e agrotóxicos. Em vez de incluí-los em uma categoria de produtos com tarifas mais elevadas, como propõem diversos especialistas em saúde, a reforma tributária cria uma brecha que pode favorecer a indústria alimentícia e o agronegócio em detrimento da qualidade nutricional dos alimentos.
A ameaça à saúde pública
Essa abordagem pode representar uma ameaça direta à saúde da população, pois alimentos ultraprocessados e agrotóxicos são conhecidos por seus impactos negativos, contribuindo para doenças crônicas e outros problemas de saúde. O risco de tornar esses produtos mais acessíveis financeiramente pode agravar ainda mais os desafios já enfrentados no cenário de saúde pública.
A Importância do debate
É crucial que a sociedade esteja ciente dessas nuances e participe ativamente do debate sobre a Reforma Tributária. Afinal, a alimentação é um pilar fundamental da saúde, e decisões que impactam diretamente o custo e a disponibilidade de alimentos devem ser tomadas com cautela e consideração.
Neste cenário em constante evolução, é essencial ficarmos informados e engajados nas discussões que moldarão o futuro da nossa alimentação. A Reforma Tributária não é apenas um conjunto de leis; é um reflexo das escolhas que fazemos como sociedade. Vamos manter o diálogo aberto e construir um futuro alimentar mais saudável para todos.
